Escolhendo o Tema do seu TCC em direito

Escolher o tema do TCC em Direito pode ser complicado a todos os graduandos. Uma infinidade de assuntos que podem ser tratados e geram dúvida na hora da escolha, assim pesquisar sobre assuntos, temas e ideias nas áreas do direito é tão importante.

Análise das Áreas do Direito

Em primeiro lugar, o Direito Constitucional. O aluno pode tratar temas na eficácia das próprias Ações da Constituição, como, por exemplo:

• Habeas Corpus;
• Mandado de segurança.

Existem uma vasta gama de assuntos e de problemáticas nas ações interessantes para serem tratadas como tema no TCC nas Ações da Constituição, cabe ao aluno escolher o que mais se identifica.

O TCC, objetivamente, precisa se constituir nesta síntese que congrega conhecimentos e saberes construídos no decorrer de toda a trajetória do aluno e não num trabalho que deve nascer no ultimo semestre como se não houvesse conhecimentos anteriormente construídos. (POZZEBON e PITHAN, 2019).

Outra área que pode ser explorada é a de Princípios Constitucionais, como, por exemplo, os de Ir e Vir, Lazer e Meio Ambiente Equilibrado. Em suma, uma disciplina coringa para qualquer estudante, pois grande parte do que é mostrado na mídia possui Princípios Constitucionais envolvidos que podem ser tratados dentro do TCC.

Precedentes como Tema no Direito Civil

Sobre a área de Processo Civil, os alunos podem abordar assuntos como o Sistema de Precedentes… Os Precedentes são as Jurisprudências, e inclusive, no Brasil há uma corrente que diz não existir esse sistema de Precedentes no País, mas se não existe, o que é a Jurisprudência?

Direito Civil X Processo Penal como Tema

Seguindo no Direito Civil, existem muitas coisas que podem ser abordadas. Pois, o código de Direito Civil é um livro bonito de uma pessoa que nasce, ganha Direitos de Personalidade, Direitos de Natureza Jurídica, cresce, ganha patrimônios, casa, morre e abre a sucessão.

Por isso existem diversos assuntos para serem tratados como tema dentro dessa área, como, por exemplo:

• Associações;
• Usucapião;
• Afetividade;
• Contratos;
• Relações conjugais.

Sobre Processo Penal, o Pacote Anticrimes é um tema do TCC  em Direito sempre trabalhado, e claro, existem outros como Reconhecimento por Foto, Crime de Stalker e também Teoria do Crime, que abre um grande leque de temas como, por exemplo:

• Culpabilidade;
• Inculpabilidade;
• Tipificação.

Temas em Alta nas Áreas mais Tradicionais

Em primeiro lugar, para os graduandos que preferem seguir no Administrativo, as Licitações ou Crimes de Licitações, fazendo um gancho no Penal, e as Leis de Licitações, um assunto menos explorado. Também, assuntos como Presidencialismo de Coalização, que está em alta e sendo bastante comentado.

Enquanto isso, no Direito Empresarial, os alunos podem escolher temas como Lei de Proteção de Dados, Nova Lei de Falência e Lei de Liberdade Econômica. No momento, ambas às três estão tendo muita visibilidade, devido às dúvidas que ocorrem em relação a elas.

Nem todos os assuntos são apropriados para construir um estudo aprofundado: o primeiro fator a considerar é a sua relevância para a área de conhecimento em que se localiza e a contribuição que possa aportar, nos limites de um estudo dessa natureza (POZZEBON e PITHAN, 2019).

No Tributário os alunos podem seguir a via de assuntos novidades, como a Reforma Tributária, Criminalização de ICMS, Cobrança de Dividendos e Cobrança de Grandes Fortunas. Por exemplo, como está acontecendo na Argentina, e inclusive, existe uma provisão, até o momento sem uso, para ocorrer no Brasil.

Direito do Consumidor

Enquanto isso, no Direito do Consumidor, o aluno pode recorrer a temas como o Impacto de Influenciadores Digitais, trazendo sobre a responsabilização desse sujeito em compras e vendas, e seguindo essa linha, o aluno pode tratar sobre a Devolução de Bens Comprados Via Internet.

Além desses, existem outros temas para serem abordados na área do direito ao consumidor, como por ex:

• Compliance;
• Gestantes no trabalho remoto;

Temas no Direito da Criança e Adolescente

E por fim, abordando sobre o Direito da Criança e Adolescente, uma área ampla que possui muitos temas para o TCC em direito. Inclusive podem ser trabalhados juntos da parte infracional.

Dentro dela, os alunos podem optar por temas como:

• Crianças em situação de rua;
• Vulnerabilidade social;
• Impacto dos maus-tratos;
• Adoção;
• Negligência de direito da infância;
• Criminalização dos adolescentes;
• Sistema de ressocialização. 

Conclusão

Em conclusão, depois dessa breve amostragem de temas dentro das diferentes áreas do direito, cabe ao graduando escolhe em qual ele possui mais afinidade e facilidade para trabalhar seu TCC.

No entanto, aqui foi somente uma pequena amostragem de como existem variações de temas para serem usados, e como existem muitos que são sempre usados e outros que estão em alta devido ao momento vivido, por isso, uma dica é, ao começar seu TCC, procure por temas que estão sendo comentados.

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Referências

POZZEBON, Dreyer de Ávila; PITHAN, Lívia Haygert. O trabalho de conclusão no curso de direito [recurso eletrônico]. Porto Alegre. Edipucrs. 2019.

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