4 tipos de TCC na área do Direito que mais geram temas

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A escolha do tema do TCC de direito vai definir todo resto. Se o aluno erra aqui, o trabalho vai ser dobrado.É importante entender as diferenças das áreas do direito para fazer uma boa escolha do TCC na área do Direito. Para isso, Haiane Guterres nos mostrará alguns estilos diferentes que podem ser abordados. Portanto, preste muita atenção e anote tudo para não perder nenhum detalhe.

Diferentes estilos de TCC na área do Direito

O TCC na área do direito possui estilos específicos já bem estabelecidos, e aqui será abordado quatro deles.

  • Jurisprudência
  • Comparações internacionais
  • Conceitual
  • Casos

Iniciando pelos casos, o aluno pode escolher por casos midiáticos, conhecidos, e cometa-lo, como, por exemplo, Mariano, Brumadinho, Elize Matsunaga... São casos fáceis de achar matérias e documentários disponíveis em redes sociais, jornais, canais de streaming, assim como também os casos do Goleiro Bruno, e casos de falência como Saraiva e Oi.

O aluno pode pegar casos conhecidos em grande escala e o comentar, desmiuçar.

Área Conceitual

Na mesma linha, outro TCC na área do direito jurídico é o conceitual, aquele famoso. Será abordado sobre a natureza jurídica, sobre aplicabilidade. E ele é uma boa escolha para os estudantes de direito que estão perdidos no TCC.

São comuns as duvidas que se fazem presentes no período da construção do Trabalho de Conclusão do Curso: por onde começar? O que escrever? Qual o caminho a seguir? (POZZEBON E PITHAN, 2019).

Por exemplo, pegando o crime de stlaker, algo super novo. Em primeiro lugar, comece falando da natureza jurídica dele, sobre a aplicabilidade e onde esse crime incide, e também se retroage ou não. Além do pacote anticrimes, que está coberto de novidades que o aluno pode falar sobre em seu TCC.

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Da mesma forma, na área cível, assuntos para conceitualizar a responsabilidade civil é um tema que pode ser abordado dentro desse estilo. Como, por exemplo, o que é a responsabilidade civil? Quem cometeu o dano? Qual é o nexo causal?

Área das Comparações internacionais

Nesse estilo, o estudante pode selecionar uma lei, como, por exemplo, a da reforma tributária, que se encontra em mídia no momento, mas de onde vem essa ideia de reforma tributária? Estão copiando a ideia da Argentina? Um local que já tem a tributação de grandes fortunas, até então recente. Então cabe ao aluno comparar como está funcionando lá e como poderia ser aqui.

Na Itália, um país onde muitas leis brasileiras são um espelho. Logo é possível fazer comparações.

Consequentemente, outro local possível de ser usado é os Estados Unidos. Como funciona o sistema penal do país, ou o sistema eleitoral.

Em suma, esses são temas ricos para serem usados em um TCC na área do Direito, e cabe somente aos alunos realizarem as comparações necessárias.

Área da Jurisprudência

Nas jurisprudências o aluno consegue abusar bastante, podendo pegar um acordo, uma decisão conjunta de desembargadores do tribunal, e comentar sobre vendo a posição dos desembargadores participantes e comentando somente sobre essa jurisprudência.

Além disso, outra opção é realizar comparações entre diversas jurisprudências, formando seu próprio entendimento e o usando como fechamento.

Para resumir, o aluno pode acessar as jurisprudências através do TJ do seu Estado e pesquisar por qual deseja saber, como ANPP Retroatividade, e pesquisar o mesmo tema no STJ. Assim o aluno poderá abrir ambas ementas para ler e as comparar.

Conclusão

Em conclusão, com essa breve amostragem dos 4 estilos de TCC para a área do Direito, cabe ao aluno entender qual é mais interessante para ele adotar, qual ele fica mais tendencioso a escolher, e ir por esse caminho na sua pesquisa.

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Referências

POZZEBON, Dreyer de Ávila; PITHAN, Lívia Haygert. O trabalho de conclusão no curso de direito [recurso eletrônico]. Porto Alegre. Edipucrs. 2019.

 

 

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