Artigo mostra como citar jurisprudência no corpo do texto e como referenciar corretamente. Os passos são todos realizados dentro do próprio Word.
Como citar jurisprudência no corpo do texto ?
- Citação de jurisprudência no corpo do texto.
- Citação de jurisprudência ABNT.
- Como mencionar jurisprudência no TCC.
- Como usar jurisprudência
COMO CITAR JURISPRUDÊNCIA
Podemos conceituar a Jurisprudência quando a magistratura ou seja os juízes e tribunais se juntam para tomar decisões. Então, é preciso assumir que as decisões em tribunais não são comparadas as leis. Tal hipótese seria particularmente forte, porém que as jurisprudências são interpretadas como lei e isso por si só as fazem leis.
A jurisprudência é fator de direcionamento das condutas não só dos cidadãos em geral, mas também dos tribunais, na medida em que passam a adotar o entendimento consolidado como parâmetro para suas decisões e também dos advogados. (CAVALCANTE, 2015).
É interessante, aliás, entender que não se achará jurisprudência na lei, mas conforme explicado acima são vistas como tal. Mesmo assim, não parece haver razão para que as jurisprudências não sejam usadas com a mesma importância da lei. É sinal de que as decisões da magistratura sejam usadas como lei.
Vale lembrar que as jurisprudências são as decisões da magistratura usadas como lei. Uma decisão foi tomada e sancionada no tribunal. Assim vê-se que há um precedente que pode ser usado para apoiar a lei. Sobretudo, por exemplo, a real motivação para seu uso é a visão de lei criada a partir da moral.
COMO FAZER CITAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO WORD
É preciso, porém, ir mais além disso, já que em uma monografia será preciso citar jurisprudência. É exatamente o caso, pois vamos pegar um exemplo para citar. Por todas essas razões, usaremos o próprio Word como ferramenta para trabalhar isso.
- No Word vá em Referências >> Gerenciar Fontes Bibliográficas >> Nova…
- Escolha o tipo de Fonte Bibliográfica como: “Site”
- Marque a opção “Mostre todos os Campos de Bibliografia” no canto inferior esquerdo.
- Preencha assim:
- Autor >> Sobrenome: STJ
- Nome da pagina Web: RECURSO ESPECIAL : REsp 686209 RS 2004/0111329-9. Relator: Ministro João Otávio de Noronha. DJ: 03/11/2009
- Título da Jurisprudência: RECURSO ESPECIAL : REsp 686209 RS 2004/0111329-9
- Relator em letras minusculas: Ministro João Otávio de Noronha
- Data Julgamento: DJ: 03/11/2009
- Titulo + Relator + Data Julgamento separado por ponto.
- Nome do Site: JusBrasil
- Ano >> ano da publicação ou data: 2009
- Ano de acesso: 2017
- Mês de acesso: 10
- Dia de acesso: 14
- URL >> Link que encontrou a lei: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5915977/recurso-especial-resp-686209-rs-2004-0111329-9-stj
NO CORPO DO TEXTO:
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRETENSÃO. POSSIBILIDADE. ART. 273, § 7º, DO CPC. 1. Faz-se possível deferir, em sede de ação cautelar, medida de cunho satisfativo consistente na sustação de protesto de título, em face da fungibilidade existente entre medida cautelar e medida antecipatória. Interpretação do art. 273, § 7º, do Código de Processo Civil 2. Recurso especial provido. (STJ, 2009, on-line)
Para obter o texto por completo, vá no site do JusBrasil no link da Jurisprudência e clique no botão “EMENTA PARA CITAÇÃO”
NAS REFERÊNCIAS:
STJ. RECURSO ESPECIAL : REsp 686209 RS 2004/0111329-9. Relator: Ministro João Otávio de Noronha. DJ: 03/11/2009. JusBrasil, 2009. Disponivel em: <https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5915977/recurso-especial-resp-686209-rs-2004-0111329-9-stj>. Acesso em: 14 out. 2017.
Os resultados desse quadro são devido ao uso da citação de jurisprudência cadastrada no Word. Por isso, fica evidente que será necessário alguns recursos, como saber citar sem paginação. Espera-se, dessa forma você saiba daqui sabendo a citar jurisprudência. Acesse o artigo CITAR LEI para entender mais sobre o assunto.
Recapitulando
É preciso ressaltar que a jurisprudência está disponível no site JusBrasil, infelizmente, esse é um assunto para outro dia. Por final, usar esse truque você tem que ter em mente que a estrutura básica é de uma citação de site. Ora que basta seguir a norma NBR 6023 e seguir citação de website.
- Ative a aba desenvolvedor do Word para editar as citações.
- Cadastre as referências do link JusBrasil corretamente.
- Faça a citação conforme o botão “CITAR” disponível na própria jurisprudência.
- Gerar referência cadastrada no Word.
Conforme explicado acima o que importa, portanto, é cadastrar corretamente a referência no Word. Essa, porém, é uma tarefa que necessita de alguns passos específicos mostrados no artigo.
BIBLIOGRAFIA:
CAVALCANTE, P. E. D. M. EFICÁCIA VINCULANTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Porto Alegre: Revolução eBook, 2015. 113 p.