Como Citar Jurisprudência no TCC?

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Artigo mostra como citar jurisprudência no corpo do texto e como referenciar corretamente. Os passos são todos realizados dentro do próprio Word.

Como citar jurisprudência no corpo do texto ?

  • Citação de jurisprudência no corpo do texto.
  • Citação de jurisprudência ABNT.
  • Como mencionar jurisprudência no TCC.
  • Como usar jurisprudência

COMO CITAR JURISPRUDÊNCIA

Podemos conceituar a Jurisprudência quando a magistratura ou seja os juízes e tribunais se juntam para tomar decisões. Então, é preciso assumir que as decisões em tribunais não são comparadas as leis. Tal hipótese seria particularmente forte, porém que as jurisprudências são interpretadas como lei e isso por si só as fazem leis.

A jurisprudência é fator de direcionamento das condutas não só dos cidadãos em geral, mas também dos tribunais, na medida em que passam a adotar o entendimento consolidado como parâmetro para suas decisões e também dos advogados. (CAVALCANTE, 2015).

É interessante, aliás, entender que não se achará jurisprudência na lei, mas conforme explicado acima são vistas como tal. Mesmo assim, não parece haver razão para que as jurisprudências não sejam usadas com a mesma importância da lei. É sinal de que as decisões da magistratura sejam usadas como lei.

citação de jurisprudência abnt

Vale lembrar que as jurisprudências são as decisões da magistratura usadas como lei. Uma decisão foi tomada e sancionada no tribunal. Assim vê-se que há um precedente que pode ser usado para apoiar a lei. Sobretudo, por exemplo, a real motivação para seu uso é a visão de lei criada a partir da moral.

COMO FAZER CITAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO WORD

É preciso, porém, ir mais além disso, já que em uma monografia será preciso citar jurisprudência. É exatamente o caso, pois vamos pegar um exemplo para citar. Por todas essas razões, usaremos o próprio Word como ferramenta para trabalhar isso.

  • No Word vá em Referências >> Gerenciar Fontes Bibliográficas >> Nova…
  • Escolha o tipo de Fonte Bibliográfica como: “Site”
  • Marque a opção “Mostre todos os Campos de Bibliografia” no canto inferior esquerdo.
  • Preencha assim:
  • Autor >> Sobrenome: STJ
  • Nome da pagina Web: RECURSO ESPECIAL : REsp 686209 RS 2004/0111329-9Relator: Ministro João Otávio de NoronhaDJ: 03/11/2009
    • Título da Jurisprudência: RECURSO ESPECIAL : REsp 686209 RS 2004/0111329-9
    • Relator em letras minusculas:  Ministro João Otávio de Noronha
    • Data Julgamento: DJ: 03/11/2009
    • Titulo + Relator + Data Julgamento separado por ponto.
  • Nome do Site: JusBrasil
  • Ano >> ano da publicação ou data: 2009
  • Ano de acesso: 2017
  • Mês de acesso: 10
  • Dia de acesso: 14
  • URL >> Link que encontrou a lei: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5915977/recurso-especial-resp-686209-rs-2004-0111329-9-stj
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Como citar jurisprudencia

 

NO CORPO DO TEXTO:

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRETENSÃO. POSSIBILIDADE. ART. 273, § 7º, DO CPC. 1. Faz-se possível deferir, em sede de ação cautelar, medida de cunho satisfativo consistente na sustação de protesto de título, em face da fungibilidade existente entre medida cautelar e medida antecipatória. Interpretação do art. 273, § 7º, do Código de Processo Civil 2. Recurso especial provido. (STJ, 2009, on-line)

Para obter o texto por completo, vá no site do JusBrasil no link da Jurisprudência e clique no botão “EMENTA PARA CITAÇÃO”

NAS REFERÊNCIAS:

STJ. RECURSO ESPECIAL : REsp 686209 RS 2004/0111329-9. Relator: Ministro João Otávio de Noronha. DJ: 03/11/2009. JusBrasil, 2009. Disponivel em: <https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5915977/recurso-especial-resp-686209-rs-2004-0111329-9-stj>. Acesso em: 14 out. 2017.

Os resultados desse quadro são devido ao uso da citação de jurisprudência cadastrada no Word. Por isso, fica evidente que será necessário alguns recursos, como saber citar sem paginação. Espera-se, dessa forma você saiba daqui sabendo a citar jurisprudência. Acesse o artigo CITAR LEI para entender mais sobre o assunto.

Recapitulando

É preciso ressaltar que a jurisprudência está disponível no site JusBrasilinfelizmente, esse é um assunto para outro dia. Por final, usar esse truque você tem que ter em mente que a estrutura básica é de uma citação de site. Ora que basta seguir a norma NBR 6023 e seguir citação de website.

  • Ative a aba desenvolvedor do Word para editar as citações.
  • Cadastre as referências do link JusBrasil corretamente.
  • Faça a citação conforme o botão “CITAR” disponível na própria jurisprudência.
  • Gerar referência cadastrada no Word.

Conforme explicado acima o que importa, portanto, é cadastrar corretamente a referência no Word. Essa, porém, é uma tarefa que necessita de alguns passos específicos mostrados no artigo.

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BIBLIOGRAFIA:

CAVALCANTE, P. E. D. M. EFICÁCIA VINCULANTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Porto Alegre: Revolução eBook, 2015. 113 p.

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